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Reviravolta: TJSC absolve homem condenado a 27 anos em Catanduvas

Decisão do juiz de primeira instância havia contrariado até mesmo o Ministério Público, que também pediu a absolvição do réu.

Éder Luiz

13 de março de 2026 às 10:17

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reverteu nesta sexta-feira (13) uma condenação que chamou a atenção no meio jurídico do Meio-Oeste catarinense. Um homem, que havia sido condenado a mais de 27 anos de prisão na comarca de Catanduvas pelo crime de estupro de vulnerável, foi totalmente absolvido em segunda instância.

O detalhe mais intrigante do caso é que, durante o processo em primeira instância, tanto a Defesa quanto o próprio Ministério Público (órgão responsável pela acusação) haviam pedido a absolvição do réu por falta de provas ou inconsistência nas acusações. No entanto, o magistrado local decidiu pela condenação severa.

O réu aguardava o julgamento do recurso (apelação) em liberdade.

Defesa comemora correção de “erro”

O portal Éder Luiz Notícias conversou com exclusividade com o advogado Marco Antônio Vasconcelos Alencar Júnior, do escritório Alencar e Martinazzo, que atuou na defesa do homem. Ele celebrou a decisão do Tribunal, que trouxe alívio para a família.

“Realmente, este caso julgado hoje pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos trouxe um alívio. Isso porque o nosso cliente havia sido condenado em Catanduvas a mais de 27 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável. O que é importante aqui é que tanto a Defesa quanto o Ministério Público já haviam no processo requerido a absolvição desta pessoa”, explicou o advogado.

Ainda segundo Alencar Júnior, a decisão do TJSC fez justiça diante de acusações infundadas. “O magistrado da comarca, na época da sentença, havia condenado este rapaz a mais de 27 anos de cadeia. E hoje o Tribunal de Justiça, corrigindo o erro do magistrado anterior, absolveu o nosso cliente. Ele hoje vai poder dormir tranquilo e ciente de que aquelas falsas acusações não o levarão ao cárcere”, finalizou.

O processo tramita em segredo de justiça para preservar a identidade dos envolvidos.